Processo 381244/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 27/06/2011 14:30
Autuado em 27/06/2011 14:30
Oficio de encaminhamento 068/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2823/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2823/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2823/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:26/05/13)
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 19:38 Outorga de procuração
13/11/2012 10:06 Juntada de AR oficio 1658 /12-OPD-GP
11/06/2012 12:01 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2823/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2036/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7735/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 13:36 DP  
17/10/2012 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1658/2012 -
10/10/2012 10:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3319/2012 -
13/09/2012 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1549/2012 -
13/09/2012 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1638/2012 -
17/08/2012 11:53 GCDA  
16/07/2012 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3779/2012 -
16/07/2012 16:29 SMPjTC Parecer nº 12893/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
22/06/2012 17:41 DAT Informação nº 1119/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Santa Amélia - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da Resoluç
21/06/2012 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2036/2012 -
30/07/2011 13:54 DAT  
27/06/2011 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7735/2011 -

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